Questão 890351

890351 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETAP
Orgão: TCM-PA

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)

"Tradicionalmente, distinguem-se, no negocIo juridico, determinados elementos, que são classificados em três espécies: essenciais, naturais e acidentais. Usam-se mesmo as expressões latinas essentia/ia negotii, natura/ia negotii e accidenta/ia negotii." (AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 26).

Nesse contexto, marque a alternativa CORRETA:

No contrato de compra e venda, a obrigação que o devedor tem de responder pelos vicios redibitórios é elemento acidental.

Condição, termo e encargo são elementos naturais dos negócios jurídicos.

Coisa, preço e consentimento são elementos naturais do contrato de compra e venda.

Em um contrato bilateral, a cláusula resolutiva tácita é elemento essencial.

Esse esquema tradicional de classificação gera muitas críticas por parte da doutrina moderna, eis que a categoria do negócio jurídico era estranha aos romanos, que apenas conheciam atos típicos, cada um com estrutura e regime juridico próprios.

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