- Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitos reais. I. Nos termos da lei, o possuidor com justo título tem por si a presunção de posse justa, salvo se deixar de satisfazer os ônus fiscais.
II. A inexistência de registro imobiliário do bem objeto de ação de usucapião gera presunção relativa de que o imóvel é público.
III. O imóvel urbano abandonado pelo proprietário poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar à propriedade do município.
IV. Somente se adquirem com a tradição os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por atos entre vivos.
São corretas as afirmativas
II. A inexistência de registro imobiliário do bem objeto de ação de usucapião gera presunção relativa de que o imóvel é público.
III. O imóvel urbano abandonado pelo proprietário poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar à propriedade do município.
IV. Somente se adquirem com a tradição os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por atos entre vivos.
São corretas as afirmativas
