Segundo a Resolução 237/97, do CONAMA, quando se menciona “todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados”, está se falando:
Segundo a Resolução 237/97, do CONAMA, quando se menciona “todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados”, está se falando:
