Questão 598882

598882 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Curuçá-PA

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Direito de Família

Sobre a tutela, marque a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Os filhos menores são postos em tutela pelo falecimento dos pais, ou sendo um deles julgado ausente.

O direito de nomear tutor compete aos pais em conjunto ou separadamente.

É anulável a nomeação de tutor, pelo pai ou a mãe, que na época não detinha o poder familiar.

Na falta de um tutor nomeado pelos pais, caberá a tutela aos parentes consanguíneos do menor, podendo ser colateral até o quarto grau.

Incumbe ao tutor, quanto à pessoa do menor, dirigir-lhe a educação, defendê-lo e prestar-lhe alimentos, conforme os seus haveres e condição estabelecidos em escritura pública, com validade de 5 anos.

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