Magna Concursos
3120466 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Sanebavi
Provas:

A regra matriz de um imposto, também conhecida como "hipótese de incidência tributária", é um conceito fundamental na área de direito tributário e descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. Neste sentido, acerca do fato gerador do IOF, é possível afirmar.

 

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