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Respondida
2754288
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
AGU
Provas:
Procurador Federal
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Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil
Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão responsabilidade
A
subjetiva, subsidiária e de execução solidária.
B
objetiva, não solidária e de execução subsidiária.
C
objetiva, subsidiária e de execução solidária.
D
subjetiva, solidária e de execução subsidiária.
E
objetiva, solidária e de execução subsidiária.
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