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2029846 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campo Largo-PR
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Mais carros nas ruas, maior consumo de energia, desmatamento e práticas agrícolas inadequadas. A atividade humana gerou um desequilíbrio que, segundo pesquisas científicas, pode elevar a temperatura média na Terra. Para combater e se adaptar a essas mudanças, o Brasil desenvolve uma série de ações a nível nacional. A principal delas é a (o) ______________, instituída pela Lei nº 12.187, de 2009. A partir dessa legislação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) define estratégias e propõe políticas relacionadas ao monitoramento e à implementação dos planos setoriais de mitigação e adaptação. O MMA promove, ainda, a cooperação técnica e científica com entidades relacionadas ao tema para que o país alcance os compromissos voluntários de redução de emissões de gases de efeito estufa, atuando no combate ao desmatamento na Amazônia e em outros biomas e na eliminação de substâncias destruidoras da Camada de Ozônio, que protege a Terra dos raios ultravioletas (https://www.mma.gov.br).

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:

 

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