- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
A lei penal considera crime a conduta de instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação. Neste caso, é correto afirmar que
