1042849
Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Portanto, trata-se de um instrumento central dentro da política de meio ambiente do país. No que se refere a esse instrumento e suas implicações ambientais, julgue o item abaixo.
A construção de usinas hidrelétricas requer a elaboração de EIA/RIMA para seu licenciamento, em função do tamanho do reservatório e da barragem, mas as linhas de transmissão da energia gerada, sem ressalvas, encontram-se dispensadas da elaboração de EIA/RIMA.
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