Magna Concursos
808708 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Os EIA acompanhados de RIMA, denominados EIA/RIMA, são aplicados aos empreendimentos e atividades impactantes. No tocante a esse assunto, julgue os itens seguintes.

As medidas mitigadoras são aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e que ocorram na fase de planejamento da atividade.

 

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