Questão 1066754

1066754 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS

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Rio Grande do Sul - RS

De acordo com a Lei Estadual nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS, assinale a alternativa INCORRETA.

A condição mínima exigida para os professores integrantes do Quadro de Empregos Permanentes da Uergs exercerem Funções em Comissão é atuar em regime de dedicação exclusiva.

As Funções em Comissão são de lotação exclusiva pelos empregados integrantes do Quadro de Empregos Permanentes e do Quadro Permanente de Empregos em extinção.

As Funções em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.

Os Empregos em Comissão não poderão ser ocupados por pessoas estranhas ao serviço público.

Os Empregos em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.

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