Questão 297223

297223 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: SEJC-DF

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Técnico Administrativo
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Legislação EspecialLei 9.455/1997: Crimes de Tortura

Com relação à situação hipotética descrita no texto III, assinale a alternativa correta.

Pedro responderá por tortura física, e Geraldo, por tortura psicológica.

Os policiais cometeram somente o crime de tortura física, já que a psicológica fica absorvida pelo crime mais grave.

Os policiais cometeram crime de lesões corporais, constrangimento ilegal, ameaça e disparo de arma de fogo, não caracterizando isso tortura, no exercício de suas funções.

Os dois policiais cometeram crime de tortura física e psicológica, devendo ser acusados por isso.

Os policiais cometeram crime de tortura física e psicológica duas vezes cada um, devendo ser aplicada a pena em dobro, conforme determina a Lei de Tortura.

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