Cada etapa e modalidade de ensino tem um valor per capita, por dia letivo, para compra de gêneros alimentícios da alimentação escolar, repassado pelo governo federal a estados e municípios. No caso de estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombolas, em período parcial, é transferido o valor, em reais (R$), de