Magna Concursos
3590759 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.

Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Especialista em Recursos Minerais - Direito

120 Questões