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Respondida
2801011
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Direito das Coisas
O instituto da enfiteuse
A
é negócio jurídico a título gratuito.
B
admite o registro notarial quando retrata nova enfiteuse.
C
só admite transmissão
inter vivos.
D
não se sujeita à incidência tributária.
E
relaciona-se à transmissão do domínio útil de imóvel.
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