Questão 4153616

4153616 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC

Provas:

Na gestão de recursos hídricos no Brasil, o princípio da gestão descentralizada e participativa pressupõe:

atuação integrada entre poder público, usuários e sociedade civil na gestão das águas.

definição das políticas de uso da água exclusivamente pelos órgãos ambientais estaduais.

participação restrita aos órgãos governamentais responsáveis pela regulação do setor.

gestão das águas baseada apenas em critérios técnicos, sem participação social.

coordenação centralizada das decisões pelo governo federal, com participação consultiva dos demais entes.

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