Questão 2103129

2103129 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS

Provas:

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Garantia da disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, às comunidades carentes.

Utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Incentivo e promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas pluviais.

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