981664
Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
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A Lei Estadual do RS n. 11.738, de 13 de Janeiro de 2002, declara integrantes do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul sítios paleontológicos localizados em municípios do RS e dá outras providências. Em seu artigo 1º, são enumerados os municípios com reconhecidos sítios paleontológicos considerados integrantes do patrimônio cultural do estado. Assinale a alternativa que contém o município que NÃO FOI LISTADO no artigo 1º da Lei Estadual n. 11.738.