Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o prazo da Licença de Operação na renovação mediante justificativa.
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o prazo da Licença de Operação na renovação mediante justificativa.
