Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética acerca de conceitos de empregado e empregador, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Jonas foi contratado por um supermercado para realizar a
cobrança informal dos cheques sem provisão de fundos
emitidos pelos clientes. Auferia 40% dos valores
recuperados, sendo responsável pela definição dos métodos
necessários às cobranças, afastada qualquer possibilidade de
coação física ou moral. Contava com o auxílio de dois
trabalhadores de porte físico avantajado, com os quais
realizava visitas aos clientes inadimplentes, que recebiam
parte dos valores auferidos por Jonas. Após oito anos,
acabou dispensado das atividades, em razão da modernização
do sistema de cobrança adotado pelo supermercado. Nessa
situação, caso recorra à justiça do trabalho, Jonas deve ter
reconhecido o direito às verbas decorrentes da rescisão de
seu contrato de trabalho, incluída a indenização de 40%
sobre os valores devidos a título de FGTS.Provas
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