De acordo com a Lei nº 10.165/00, o valor devido a títulos de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), por trimestre, de uma microempresa que tenha o potencial de poluição e grau de utilização de recursos naturais alto é de:
De acordo com a Lei nº 10.165/00, o valor devido a títulos de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), por trimestre, de uma microempresa que tenha o potencial de poluição e grau de utilização de recursos naturais alto é de: