Questão 597575

597575 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP

Provas:

Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e do efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos do Brasil.

promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

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