Questão 4294490

4294490 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ISET
Orgão: Pref. Canudos Vale-RS

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Epidemiologia e VacinaçãoVacinação e Imunização

De acordo com a organização das ações de Vigilância Epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI), assinale a alternativa correta quanto à competência de coordenação:

A definição das vacinações obrigatórias é de competência exclusiva de cada Conselho Estadual de Saúde, visando a autonomia regional.

O Programa Nacional de Imunizações deve ser coordenado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) quando em território brasileiro.

Cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.

As Secretarias Municipais de Saúde possuem autonomia para excluir vacinas do calendário nacional sem prévia anuência federal.

A coordenação do PNI é compartilhada de forma igualitária e independente entre os Ministérios da Saúde, da Educação e da Defesa.

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