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Respondida
1034650
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Proibição
Assinale a alternativa correta.
A
O erro de tipo acidental exclui o dolo, mas agente poderá responder por crime culposo.
B
O erro de tipo acidental exclui o dolo e a culpa.
C
O erro de tipo essencial sempre exclui culpabilidade.
D
O erro de tipo essencial exclui culpabilidade somente se for invencível.
E
O erro de proibição, se inevitável, isenta de pena.
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