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Respondida
1143521
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz Substituto
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Direito das Coisas
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Direito das Coisas
Propriedade
A propriedade do solo
A
abrange a do subsolo apenas para explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, desde que não submetidos a transformação industrial.
B
abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
C
não abrange a do subsolo, por isso o proprietário não pode opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros no subsolo, ainda que tenha interesse em impedi-las.
D
não abrange a do espaço aéreo, mas abrange a do subsolo.
E
não abrange a do espaço aéreo e o subsolo correspondentes, em qualquer altura ou profundidade, mesmo que úteis ao seu exercício, podendo, entretanto, obter autorização administrativa para sua utilização, desde que não prejudique terceiros ou o interesse público.
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