A Resolução CONAMA no 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. A respeito deste assunto, afirma-se:
I. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces serão consideradas classe 2, exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores.
II. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas salinas e salobras serão consideradas classe 2, exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores.
III. Enquadramento é o estabelecimento da classe a ser, obrigatoriamente, mantida em um segmento de corpo de água, de acordo com a qualidade que o mesmo apresente.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
