Questão 1799714

1799714 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG

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Fiscal de Posturas
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

No Código de Postura do Município de Itaúna - MG, capítulo VI, art.83 da higiene nos estabelecimentos comerciais industriais e prestadores de serviço, para os efeitos deste Código consideram-se:

Gêneros alimentícios – todas as substâncias sólidas ou líquidas destinadas a serem ingeridas, incluindo os medicamentos. Prestadores de serviço – barbeiros, manicures, cabeleireiros, maquiadores e atividades congêneres.

Gêneros alimentícios – todas as substâncias sólidas ou líquidas destinadas a serem ingeridas, incluindo os medicamentos. Prestadores de serviço – bares, barbeiros, manicures, cabeleireiros, maquiadores e atividades congêneres.

Gêneros alimentícios – todas as substâncias, incluindo os medicamentos. Prestadores de serviço – barbeiros, manicures, cabeleireiros, maquiadores, mercadinhos, pizzarias e atividades congêneres.

Gêneros alimentícios – todas as substâncias destinadas a serem consumidas. Prestadores de serviço – manicure e cabeleireiros.

Gêneros alimentícios – todas as substâncias sólidas ou líquidas destinadas a serem ingeridas, excetuados os medicamentos. Prestadores de serviço – barbeiros, manicures, cabeleireiros, maquiadores e atividades congêneres.

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