Questão 231314

231314 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC

Provas:

Com fundamento nas disposições legais sobre a invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.

É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.

É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico.

As nulidades devem ser pronunciadas e supridas pelo juiz, independentemente de requerimento das partes.

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

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