O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá considerar os Padrões de Qualidade definidos na Resolução CONAMA nº 491/2018, bem como as diretrizes contidas no PRONAR. Em relação ao Plano de Controle de Emissões Atmosféricas:

I- Deverá ter Identificação das principais fontes de emissão e respectivos poluentes atmosféricos;

II- Deve conter diretrizes e ações com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação;

]III- Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão, a cada quatro anos, relatório de acompanhamento do plano, indicando eventuais necessidades de reavaliação, garantindo a sua publicidade.

Dos itens acima: