Estabelecimento onde foi notificada a suspeita de mormo ao serviço veterinário oficial e no qual foram aplicadas medidas de defesa sanitária.

Estabelecimento o qual, após a confirmação do foco, entra em regime de saneamento, de acordo com a Instrução Normativa n. 24/2004.

Estabelecimento de uso público ou privado, rural ou urbano, onde exista equídeo, para qualquer finalidade, dentro dos seus limites.

Estabelecimento cujo plantel de equídeos é submetido, periodicamente, a exames clínicos e laboratoriais, segundos as normas estabelecidas pelo DDA.