1086575
Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
Provas:
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, são alguns instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I. Os Planos de Recursos Hídricos.
II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
III. A compensação a municípios.
Estão CORRETOS: