O Brasil possui normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, as quais são descritas e regulamentadas na Instrução Normativa N. 06 de 9 de março de 2004. No caso de um foco da doença (PSC) serão aplicadas, pelo médico veterinário oficial, as seguintes medidas, sendo INCORRETA: