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Respondida
1081373
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-TO
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:
A
os menores de dezoito anos.
B
os maiores de dezoito e menores de 21 anos.
C
os que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção.
D
os que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa.
E
os maiores de setenta anos.
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