Magna Concursos
1476226 Ano: 2007
Disciplina: Direito Tributário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Pref. Santana Araguaia-PA
Provas:

Sempre que possível, os impostos terão caráter _________ e serão graduados segundo __________, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:

 

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