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Respondida
2751922
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Instituto Access
Orgão:
CELEPAR
Provas:
Advogado Pleno
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
O nome é um direito da personalidade ao qual se aplica o princípio da imutabilidade relativa.
Nesse sentido,
não
é cabível modificar o nome
A
de menor para exclusão do agnome “filho” e inclusão do sobrenome materno, sem motivação idônea.
B
no primeiro ano após atingir a maioridade civil.
C
para acrescentar apelido público notório.
D
para averbação do nome abreviado, usado como firma comercial ou em atividade profissional.
E
no caso de morte do cônjuge.
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