O respeito às diferenças culturais na educação está garantido por lei. Segundo essa lei, deve-se

I proporcionar aos índios e às suas comunidades e seus povos a recuperação de sua memória histórica.

II reafirmar as identidades étnicas dos índios.

III valorizar as línguas e as ciências indígenas.

IV assegurar acesso a informações, conhecimentos e técnicas da sociedade nacional e das demais sociedades indígenas e nãoíndias.

O documento que prevê essas ações é a