Questão 594531

594531 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-RS

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Contratos em GeralPrincípios dos Contratos

Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.

Por expressa aplicação do princípio da boa-fé, qualquer um dos contratantes, cumprida ou não a sua obrigação nos contratos bilaterais, poderá exigir o implemento do outro.

Ainda que o alienante tenha conhecimento do vício ou defeito da coisa, apenas restituirá o que recebeu.

Por cláusula expressa, os contratantes podem reforçar ou diminuir as suas responsabilidades pela evicção, mas nunca a excluir, tendo em vista a sua imperatividade.

Somente com a sua anuência expressa é que o terceiro designado no contrato pode ser substituído pelo estipulante.

Os contratantes podem estipular cláusula resolutiva expressa, a qual operará de pleno direito.

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