Uma construtora venceu o processo licitatório para a construção de uma estrada de rodagem, que terá duas faixas de rolamento e ligará três estados da Federação.
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte.
De acordo com resolução do CONAMA, o prévio licenciamento ambiental para a construção dessa estrada é de caráter facultativo.
