Questão 507927

507927 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FEMPERJ
Orgão: TCE-RJ

Provas:

Analista de Controle Externo - Direito
Provas ×

ConceitosConceito de Tributo
ConceitosTeoria Tripartida e Pentapartida

Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser adotada a teoria:

tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as tarifas;

bipartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos e os empréstimos compulsórios;

pentapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, os empréstimos compulsórios, as taxas, as contribuições especiais e as contribuições de melhoria;

tetrapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios;

tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista de Controle Externo - Direito

100 Questões

Provas

Analista de Controle Externo - Direito

Acesse sua Conta

Crie uma Conta