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Respondida
898971
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-BA
Provas:
Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico
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Ordem Econômica e Financeira
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,
A
a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
B
a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
C
a grande propriedade produtiva.
D
a média propriedade produtiva.
E
o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.
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