Magna Concursos
2097827 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-RO

Acerca da coisa julgada, julgue os itens a seguir.

I. Fazem coisa julgada os motivos para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

II. Faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.

III. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.

IV. A coisa julgada material torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Estão certos apenas os itens

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas