É um programa a ser executado pelos Estados, Municípios, Universidades e Fundações Públicas ou Privadas.

O programa tem a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

O programa tem por objetivo estimular a articulação entre a política de educação profissional e tecnológica e as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

O programa deve atender prioritariamente estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos, bem como trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda, e ainda o estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, nos termos do regulamento.

No que se refere aos trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda, incluem-se os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.