2800838
Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canudos do Vale-RS
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canudos do Vale-RS
Provas:
Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida
no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística, o
direito de superfície abrange o direito de utilizar:
I. O solo. II. O subsolo. III. O espaço aéreo relativo ao terreno.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O solo. II. O subsolo. III. O espaço aéreo relativo ao terreno.
Está(ão) CORRETO(S):
