A estabilidade diz respeito ao serviço público e não ao cargo.

Antes do cumprimento do estágio probatório o servidor poderá ser demitido sem justa causa.

A avaliação especial de desempenho por comissão constituída para esta finalidade é condição para aquisição da estabilidade.

O servidor estável no serviço público do Município de Iúna, quando empossado em outro cargo, após aprovação em concurso público, se submeterá a estágio probatório por um período de doze meses.