De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas ou de caráter popular, sendo que estes, entre outras exigências, deverão ser removidos, a contar do encerramento dos festejos, em até: