As questões de 46 a 49 se referem ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano integrado do Município.
Para efeito de ocupação e uso do solo, fica o município dividido em: I. Área Urbana; II. Área Rural; III. Área distrital.
Está(ão) CORRETA(S):
As questões de 46 a 49 se referem ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano integrado do Município.
Para efeito de ocupação e uso do solo, fica o município dividido em: I. Área Urbana; II. Área Rural; III. Área distrital.