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Respondida
2935128
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UEPB
Orgão:
Pref. Dona Inês-PB
Provas:
Auditor-Fiscal de Tributos
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que diz respeito às características da constituição do crédito tributário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano):
A
Cabe ao contribuinte realizar e ao fisco conferir.
B
Pode ser por meio de lançamento por homologação.
C
Pode decorrer de lançamento por declaração.
D
Deve ser sempre por meio de lançamento de ofício.
E
Está sujeito a um pagamento antecipado do contribuinte para posterior conferência e eventual ratificação do fisco.
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