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Respondida
2688945
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-RR
Provas:
Agente da Polícia Civil (Anulada)
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Exclusivamente nos termos do art. 5°, XLIII da CF/88, são insuscetíveis de graça ou anistia
A
os crimes hediondos, apenas.
B
os crimes de preconceito e os crimes ambientais.
C
os crimes praticados com violência contra a mulher em razão da condição de gênero.
D
a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
E
a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
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