Questão 849057

849057 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

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Analista da EPE - Recursos Hídricos
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Outros Normativos

Nos termos da lei que regulamenta o setor de petróleo, as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão ao seguinte objetivo:

proteger as fontes alternativas de energia, descartando o seu uso econômico.

promover o monopólio do estado no setor energético.

privilegiar o uso da gasolina nos locais onde ocorre a sua produção.

restringir a especialização de quadros no setor de petróleo para preservação dos empregos já existentes.

mitigar as emissões de gases causadores de efeito estufa e de poluentes nos setores de energia e de transportes, inclusive com o uso de biocombustíveis.

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