Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de 02 (dois) anos.

Durante o estágio probatório, a aptidão e a capacidade do servidor serão avaliadas para o desempenho do cargo, observados os fatores de produtividade, qualidade de trabalho, disciplina e boa feição física, dentre outros.

Suspender-se-á o estágio probatório no período em que o servidor encontrar-se de licença por motivo de doença de pessoas da família.